Eliminação por Atestado Médico – Elon Junior

Uma das exigências para continuar no processo seletivo de um concurso que cobra o Teste de Aptidão Física é a apresentação de um atestado médico.

Hoje em dia uma grande parcela de candidatos são eliminados do processo por não seguirem as instruções contidas no edital. Algumas vezes por não atentar aos detalhes exigidos e outras, o fato do médico não concordar com o formato da obrigatoriedade.

Para entendermos melhor este artigo, abaixo transcrevo os formatos que se apresentam nos editais diversos, a saber:

“… – O candidato deverá comparecer, em data e horário previsto em cronograma anexo, com trajes apropriados para a prática de esporte (inclusive natação), munido de atestado médico original, específico para tal fim, emitido com antecedência máxima de 30 (trinta) dias da data de realização do teste;

… – No atestado médico, deverá constar, expressamente, que o candidato esteja apto para realizar o Teste de Capacidade Física deste concurso e conter data, assinatura, carimbo e CRM do profissional, conforme modelo anexo V:

… – O candidato que deixar de apresentar o atestado médico em conformidade com os itens 11.5 e 11.6 será impedido de realizar o teste, sendo consequentemente eliminado do concurso.

ANEXO V

Atestado

 

Então! Você acha justo ser eliminado do processo, por apresentar atestado fora deste padrão? Por exemplo: Atestado com data superior a 30 dias, ou seja, 33, 40, 60 ou até mesmo 180 dias.

Vale lembrar que está em vigor a LEI Nº 15.527, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012
Altera a redação do art. 2º e acresce os arts. 2º-A e 2º-B à Lei nº 11.383, de 17 de junho de 1993, que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de academias de ginástica, esporte e afins.
“Art. 2º Os estabelecimentos a que se refere o art. 1º desta lei deverão exigir, no ato da matrícula, a realização de exame médico pelo aluno, a ser renovado a cada 6 (seis) meses.” Baseando-se nesta lei, o prazo de validade de um atestado médico assinado pelo profissional da saúde e em consenso geral determina validade de 06 meses.

Outra insatisfação percebida claramente nos candidatos eliminados do processo por apresentarem atestados fora do padrão transcrito no edital, é quando o médico atesta apenas que candidato está apto a praticar atividade física. É isso mesmo, esta declaração não diz que eles está apto a ser submetido ao teste físico. É preciso entender que há um lacuna muito grande entre atividade física e teste físico!
Neste caso, eu particularmente defendo a eliminação baseado nos conceitos de autoridades no assunto que transcrevo abaixo:

CONCEITO DE ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIO FÍSICO 

Atividade física tem como definição qualquer movimento corporal, voluntário, produzido pela musculatura esquelética, que resulte em um gasto energético maior do que os níveis de inatividade (CASPERSEN et al, 1985 apud GUEDES e GUEDES, 1995; NAHAS, 2001). Porém, não se deve confundir o uso da denominação de atividade física com exercício físico, mesmo apresentando elementos em comum. O exercício físico é considerado uma subcategoria da atividade física, assim como as atividades relacionadas ao trabalho profissional, o trabalho doméstico, os momentos de lazer e as horas de sono, refeição e higiene. Dessas subcategorias da atividade física, apenas as atividades esportivas e os programas de condicionamento físico é que podem ser considerados exercícios físicos (GUEDES e GUEDES 1995).

A definição de exercício físico, segundo Caspersen et al (1985) apud Guedes e Guedes (1995), é que toda atividade física programada, repetitiva, com estrutura e objetivos definidos em prol da manutenção ou melhoria de um ou mais componentes da aptidão física, é considerada exercício físico. O fato é que ambos, quando devidamente aplicados de forma progressiva demonstram relações positivas com a melhora na aptidão física (GUEDES e GUEDES, 1995).

CONCEITO DE APTIDÃO FÍSICA

A expressão aptidão física representa a habilidade do corpo de adaptar-se às demandas do esforço físico que a atividade precisa para níveis moderados ou vigorosos, sem levar a exaustão. Podemos incluir como principais componentes: a condição aeróbica, força e flexibilidade (ARAÚJO e ARAÚJO, 2000, p.195).

Portanto, conclui-se que este tema pode ser levado ao judiciário para encontrar o remédio caso haja algum candidato eliminado indevidamente. Porém acredito que uma boa argumentação ao médico, o mesmo entenderá seus motivos e lhe dará o documento (atestado médico) conforme o edital, evitando assim um transtorno e desgaste físico, psicológico e financeiro tendo que recorrer ao judiciário.

Forte abraço, bons treinos e te espero nas fileiras da corporação.

 

Elon JuniorElon Junior é subtenente do CBMERJ, Coach Físico para Concursos, palestrante e autor do livro “Preparação Física para Concursos

www.elonjunior.com.br

 

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seg 25 ago/2014

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