‘Trimarizações’ na Petrobrás (PB)

PetrobrasParece que estamos dando passos largos na consolidação de um real Estado Democrático de Direito.

Tudo por que é público e notório que o Sistema Petrobras conta com mais da metade de todo seu recurso humano formado por mão de obra de alguma forma terceirizada, pessoas que ingressaram para os quadros da PB não por concurso público, como determina a Constituição Federal de 1988, mas através do odioso ‘favor rei’: conhecer alguém.Há décadas a maior estatal brasileira tem-se destacado por sua excelência na produção de energia no país, e no mundo, mas também em terceirizar suas funções públicas, deixando à margem centenas de cidadãos brasileiros, que na busca do ‘sonho’ da empregabilidade, fazem concurso público para trabalhar nesta grande estatal, mas têm seu desejo frustrado.

Esta situação vem chamando tanta atenção da sociedade brasileira, que fez surgir um novo instituto do direito administrativo – as Trimarizações -, na medida em que a estatal primariza sua força de trabalho através das terceirizações. Diversos funcionários NA Petrobras trabalham há tantos anos na estatal, com vínculo de subordinação direta com algum dirigente da companhia, sem muitas vezes sequer saber onde está estabelecidoseu real contratante, sem jamais conhecer quem na terceirizada seria seu ‘chefe’, pois toda atividade exercida pelo funcionário se dá por orientação direta de servidor trabalhista da PB em cargo de chefia, de tal forma que esse Cidadão é quase como se fosse DO Sistema Petrobrás; só que não é.

Finalmente os Tribunais país afora vêm determinando imediato afastamento de pessoas terceirizadas, e a contratação de concursados aprovados em certames públicos, que após aguardarem tempo mais que razoável para serem chamados, não são; tudo porque alguém, que não fez concurso, está ocupando sua vaga. Finalmente privilegia-se a determinação constitucional (artigo 37, II) para primarizar os quadros da empresa, e NÃO terceirizar como abre brecha nosso sistema jurídico (37, IX), para situações que deveriam ser por tempo determinado para atender o excepcional interesse público, mas que na prática é responsável por manter, de uma forma ou de outra, terceirizados na estatal por 5, 10, 15 anos, ou mais, fazendo surgir pergunta que não quer calar: “Qual seria o parâmetro de temporariedade nestes casos? Matusalém?” Porque não há como considerar temporário o trabalhador que permanece na empresa, trocando apenas o vínculo com a terceirizada, por período tão longo, traduzindo de fato necessidade permanente da companhia.

Os aprovados do último concurso – cuja validade encerrou-se em 7 de junho de 2013 – poderão buscarsua contratação por meio da via judicial até outubro de 2013, falecendo após este período definitivamente qualquer possibilidade de ‘socorro’ via judiciário brasileiro, para sua contratação no Sistema Petrobrás. A democratização efetiva em nosso país vem sendo, como não poderia deixar de ser, um processo lento e gradativo, sendo a empregabilidade pública, como viés da dignidade da pessoa humana, importante estágio a ser consolidado para assegurar a democracia brasileira.

Sergio MendesSérgio Camargo é Advogado especialista em Concurso Público (sergiocamargo@sergiocamargo.com)

____________________________________________________________________________

 Nota do blog:

● O Ministério Público do Trabalho – 5ª Região – determinou a prorrogação do prazo da validade do concurso da Petrobras até junho de 2016. Entretanto, a Petrobras conseguiuque a liminar fosse derrubada. Veja detalhes >>aqui.

● Veja também posicionamento da Petrobras a respeito >>aqui. 

 

ter 18 jun/2013

Você está caminhando?

Os meses (ou anos) passam e você ainda não foi aprovado… Será que está tudo errado? Ou é assim mesmo e a vaga a cada dia está mais perto?

Veja abaixo alguns indicadores de que você está, sim, avançando na trajetória, mesmo que não pareça. Quando você olha para trás, observa que:

• consegue cumprir melhor a rotina de estudo planejada;

• consegue estudar durante mais tempo e/ou com mais qualidade e rendimento;

• detém mais conhecimento em relação às matérias (mesmo que também pareça que a cada mês falta mais coisa a saber);

• já consegue resolver questões que antes não tinha ideia de como fazer;

• sua posição nos concursos vem seguindo uma gradação: reprovado, passa a fazer os mínimos exigidos por disciplina, classificado (fica em cadastro de reserva); o passo seguinte será a aprovação dentro das vagas!

Se um ou mais itens são verdadeiros para você, tenha calma! É que o projeto é grandioso mesmo e requer algum tempo para se alcançar o objetivo.

Se você ficar inseguro porque nada disso está acontecendo, volte e leia a postagem Jogo dos 7 erros, para detectar o que pode ser melhorado.

E, independentemente do resultado desta avaliação, siga adiante, porque a vaga está à sua espera, mas você precisa caminhar até ela!

caminhando

____________________________________________________________________________

Links

● Facebook

● Twitter: @liasalgado_

● Coluna da semana no G1: “Veja dicas de concursos por nível de formação e área de atuação”

● Dicas para concurso em áudio para o “Painel da Manhã” da rádio Roquette Pinto 

qua 05 jun/2013